RIO - O Ministério do Turismo pediu devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor, depois de constatar irregularidades no uso de dinheiro público repassado pela própria pasta. Parte do dinheiro havia sido transferido a pedido de parlamentares, que utilizaram emendas do Orçamento para pagar festas entre 2003 e 2009. A polêmica do uso indevido das emendas veio a público nesta semana, após denúncia do jornal ´O Estado de S. Paulo' na qual o senador Gim Argello (PTB-SP) teria se beneficiado das emendas para repassar verbas a entidades de fachada. Argello renunciou à relatoria do Orçamento e, em sua defesa, disse que a responsabilidade da aplicação do dinheiro seria dos ministérios.
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Do total cobrado pelo Ministério do Turismo, pelo menos R$ 50 milhões financiaram festas - carnaval, micaretas, rodeios, festas juninas e shows de música. A conta do pedido de devolução se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.
A maioria desses repasses foi feita diretamente a organizações não-governamentais, sindicatos e associações. O Turismo quer retomar R$ 42 milhões repassados a essas entidades por meio de 234 projetos. Os R$ 26,2 milhões restantes são cobrados de prefeituras e associações que representam os municípios.
Os dados fazem parte de levantamento feito pela ONG "Congresso em Foco" a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). A cobrança dos recursos foi confirmada pelo Ministério do Turismo.
Dinheiro repassado para kitesurf e "Musa de Ouro"Segundo o "Congresso em Foco", a dívida das entidades e prefeituras conveniadas varia de simbólicos R$ 180 a R$ 2,5 milhões. Há casos curiosos entre aqueles que estão na mira do Turismo. O ministério cobra, por exemplo, a devolução de R$ 40 mil de uma escola de samba de Vitória (ES). O dinheiro foi repassado pelo governo federal para que a agremiação elegesse a "mulata de ouro" no carnaval de 2007. Segundo o ministério, a entidade não prestou contas do uso dos recursos.
A pasta também tenta retomar R$ 400 mil utilizados por duas associações para promover um esporte ainda relativamente pouco difundido no país, o kitesurf. A modalidade foi agraciada com recursos para eventos na Paraíba e no Ceará entre os anos de 2004 e 2006. Os organizadores não prestaram devidamente as contas. Diante da dificuldade em conseguir os recursos de volta, o Ministério do Turismo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver o caso. O ministério tenta reaver, ao todo, R$ 2,2 milhões repassados para a promoção de eventos esportivos.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, há um indicativo de que o problema pode piorar: houve um aumento de 2.351% na verba destinada a eventos de turismo interno em 2010, depois de inchado o Orçamento com inúmeras emendas de parlamentares. Se antes, a previsão de gastos era de R$32,6 milhões; posteriormente, saltou para R$ 798,8 milhões.